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O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada[...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre[...]
O nosso muito obrigado para todos os palestrantes e nossos associados nestes 100 dias debatendo e articulando ações para minimizar os efeitos do isolamento social. #juntoSomoMais# Não importa o desafio , a ASSESPRO-BA –Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia – que tem por missão representar as empresas desenvolvedora e/ou provedoras de software – estará com vocês. São muitos desafios enfrentados com o isolamento social, a mudança de rotina é uma delas. Por conta disso, nós da ASSESPRO-BA – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia Regional Bahia mudamos também os formatos nos encontros e eventos para o[...]